Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas: SPM orienta municípios para acessar recursos federais
10/02/2009 - 10:19
Grupo de gerentes de projetos prestará informações in loco de políticas para as mulheres, programas e projetos nas áreas de trabalho, educação e enfrentamento à violência contra as mulheresFacilitar o acesso de recursos para as políticas para as mulheres nos municípios. Esse é objetivo principal do atendimento especializado que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) fará no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nos dias 10 e 11 de fevereiro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo.A abertura solene será amanhã (10/2), às 14h, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Nilcéa Freire, da SPM, ministros e autoridades do Governo Federal. São esperadas 10 mil pessoas, entre prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias municipais. Ao longo do evento estão programadas mesas setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos municípios. Na quarta-feira (11/2), das 10h30 às 12h, a SPM coordena a mesa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Ações Afirmativas na Promoção da Igualdade Étnico Racial e de Gênero, visando à Defesa dos Direitos Humanos”, que terá as participações da ministra Nilcéa Freire, da SPM, e dos ministros Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). A ministra vai apresentar os resultados do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM).Atendimento especializadoNos dois dias de encontro, prefeitas e prefeitos e suas assessorias poderão conhecer, no stand da SPM, as possibilidades de firmar parceria com a Secretaria, assim como a estrutura necessária para a constituição de organismos municipais de políticas para as mulheres. A SPM destacou um grupo de gerentes de projetos para prestar informações in loco de políticas para as mulheres, programas e projetos nas áreas de trabalho, educação e enfrentamento à violência contra as mulheres.O atendimento será orientado pela publicação “Mais Cidadania para Mais Mulheres em Todos os Municípios Brasileiros”, em que a ministra Nilcéa Freire aponta as razões para que prefeitos e prefeitas implementem políticas para as mulheres. O livreto também apresenta a evolução dos recursos da SPM transferidos para as prefeituras no período 2003-2008. Já os convênios firmados com os municípios estão dispostos, ano a ano, por região.A publicação também orienta para o envio de projetos através das quatro áreas de interesse da SPM: enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliação da participação política das mulheres, incentivo à autonomia das mulheres e estruturação de órgãos de políticas para as mulheres. Há ainda um Guia de Prioridades e Ações do II PNPM em parceria com Municípios, com exemplos de prioridades e ações de cada um dos 11 capítulos do II PNPM. A publicação termina com uma área de dicas e sugestões para políticas públicas municipais com foco em gênero e raça. Carta para Prefeitas e Prefeitos As gestoras de políticas para as mulheres vão distribuir no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas a Carta de Brasília, redigida em dezembro de 2008. O documento, assinado pelo Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, faz uma avaliação da realidade da população feminina e um diagnóstico dos mecanismos políticos conquistados nos últimos anos – como a criação da SPM e o I e II Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres. O texto recomenda a criação e fortalecimento dos órgãos de políticas para as mulheres e a municipalização do II PNPM.

Fonte: www.presidencia.gov.br/spm